Tema(s): Pensão por morte Pretensão de cumulação de pensão por morte e aposentadoria rural Impossibilidade
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Decadência da administração revisar
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de casamento Profissão Necessidade de instrução probatória
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de retificação de certidão de casamento Erro quanto à profissão da nubente
Data de Publicação: 26/04/2017
Tema(s): Pensão por morte Aposentadoria rural Cumulação Possibilidade
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Registro público Certidão de casamento Retificação da profissão Medida excepcional que exige comprovação inequívoca de erro em sua lavratura
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Data de nascimento
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Convenção de Haia
Data de Publicação: 25/06/2014